Na segunda-feira 11 de abril de 2011 entrou em vigor na França uma lei que proíbe o uso do véu islâmico integral - burca ou hijab, que cobrem da cabeça aos pés com uma abertura na altura dos olhos - em todos os espaços públicos, desde prédios estatais, hospitais, agências de correios até transportes públicos e lojas.
O uso pode ser punido com uma multa de 150 euros (US$ 216) ou um curso de instrução cívica. De acordo com dados oficiais, 2 mil mulheres muçulmanas usam o véu islâmico integral na França.
A França é o primeiro país europeu a adotar uma lei que proíbe o véu integral, mas outros Estados analisam medidas similares. Suíça, Bélgica, Holanda, Dinamarca, Itália, Espanha e Alemanha estudam proibições em diversos graus.
Opinião: Os mulçumanos defendem o uso da burca alegando que o costume tem como finalidade evitar ou reduzir o risco de assédio sexual e valorizar as qualidades intelectuais da mulher. Além disso, cabe as mulheres mais jovens não expor sua beleza em sinal de respeito com as mulheres mais velhas. O uso do chamado “hijab” torna-se obrigatório para toda a muçulmana que atinge a puberdade.
A questão a ser levantada é: cabe ao Estado proibir uma manifestação culturalmente aceita pelos seus membros sob a prerrogativa de contrariar a lei? Grupos em defesa da “liberdade religiosa” afirmam que se “a submissão é voluntária o problema é do servo e o estado não tem nada a ver com isso”. Mas como sabê-la voluntária? Nem todas as muçulmanas que utilizam essa vestimenta o fazem por conhecimento religioso. Portanto, não é o uso, mas sim a imposição autoritária ou a simples manutenção de tradições culturais que a lei visa impedir.
Particularmente, não vejo nexo e tampouco igualdade nas finalidades ditas para o uso do traje. Não é uma crítica a cultura islâmica, pois é possível assinalar costumes (muitos!) que submetem um gênero a outro também na cultura judaico-cristã. O importante é não ser condizente com tais práticas e demonstrar que homens e mulheres são iguais em direitos!
Allana Ariel Wilmsen Dalla Santa
Bolsista BIC/UCS
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