Pressão popular e alternativas éticas à experimentação promovem diminuição dos testes em animais.

Desenvolvimentos recentes na Holanda confirmam esta tendência. O principal centro de pesquisa holandês, o TNO, anunciou que parará imediatamente com testes em todas as espécies de primatas (os testes em primatas mais próximos ao ser humano já foram banidos em 2003).

Atualmente, cerca de 1600 primatas são usados na Holanda em experiências para desenvolver novos medicamentos para tratar doenças crônicas e infecciosas. A maioria dos primatas usados para testes é importada da China.

Recentemente, uma iniciativa civil para banir os experimentos com gatos e cachorros recebeu apoio suficiente para ser apresentada no parlamento holandês. Acabou sendo rejeitada, mas apenas por motivos processuais.

A parlamentar do Partido pelos Animais, Esther Ouwehand, ficou satisfeita com a iniciativa e está convencida que a proibição acabará por vir. “Pense bem no que fazemos com gatos e cachorros. Queremos uma proibição específica para isso, assim como a que conseguimos para os primatas.”

Pressão popular

O setor de pesquisa e desenvolvimento é, há muito tempo, muito importante na Holanda, e os testes em animais sempre existiram. Em 2009, o ano mais recente do qual se tem dados disponíveis, cerca de 600 mil animais foram usados para experimentos. Mas isso é menos da metade de 30 anos atrás.

A pressão popular aumentou nos últimos anos. O Partido pelos Animais – primeiro partido político no mundo expressamente fundado para representar os direitos dos animais – tornou-se um fator estável e efetivo na política holandesa. ONGs também têm muito apoio popular no país e se provaram lobistas eficientes, tanto junto ao governo como ao setor privado.

Defensores dos direitos animais também são ativos na Holanda. Já houve várias ações nas quais laboratórios de pesquisa foram ocupados para libertação dos animais.

O governo ainda permite os testes com animais, mas os pesquisadores são obrigados a reduzir, aperfeiçoar ou substituí-los assim que possível.

FONTE: http://www.anda.jor.br/27/10/2011/pressao-popular-e-alternativas-eticas-a-experimentacao-provocam-diminuicao-dos-testes-em-animais

OPINIÃO: O Direito dos animais, para grande parte da sociedade é ainda levada na brincadeira e mera preocupação de alguns que não tem nada para fazer. Todavia, a mobilização e sensibilidade a cerca da defesa dos animais é um movimentos que cresce gradativamente. Diante de pesquisas que já fiz, entendo que o efetivo direito dos animais é construção de uma nova ética, nova maneira de pensar que consagre a natureza, como um todo, como um ente que merece nossa atenção e cuidado. E movimentações como essa, mostram que não estou errada, e que, mesmo de forma lenta, o contexto referente aos animais tende a mudar. Atitudes como essa, na Holanda, devem servir de exemplo a todos os países para que práticas de utilização de animais em laboratórios sejam cessadas. 

Daísa Rizzotto Rossetto

Bolsista BIC/CNPq

O apocalipse zumbi já começou

Por Mariana M. K. Pereira

Após inúmeros avisos de que o apocalipse estava próximo, confesso que nunca acreditei em nenhum, e agora me encontro coagida em um canto do meu quarto escrevendo esta súplica em um pedaço de panfleto publicitário, que é o único papel que encontro após os zumbis terem destruído todos os tipos de livros e cadernos.

Comecei a desconfiar da existência do apocalipse zumbi na minha universidade. Foi difícil acreditar, afinal os zumbis são travestidos de pessoas normais, não apresentando nenhuma alteração física visível. No entanto, eles têm o seus cérebros liquidificados, e são regidos apenas pelas suas necessidades físicas e por impulsos de manipulação.

Antes de ingressar no curso superior sempre achei que fossem normais os assuntos banais que percebia em qualquer conversa. Depois notei que não eram apenas conversas, mas sim, o máximo de sinapses que o cérebro líquido de zumbi poderia executar. Vi que meus colegas vagavam pela universidade sem nem ao menos saber o porquê estavam lá. Eles já estavam transformados em zumbis, eram apenas corpos vagando sem direção, buscando saciar suas necessidades biológicas e, ainda pior, vagavam fervorosamente para executar as ações comandadas por uma entidade maior que rege os zumbis através de impulsos visuais ou auditivos.

Acreditei no Apocalipse quando já era tarde, os zumbis já dominavam a Terra, e não existia mais nem um ser humano capaz de construir uma crítica comum. Todas as respostas para qualquer questionamento não passava de grunhidos como: ãaaaaaaa?Uuumm; Ãaaaaaam, entre outros. Estou escrevendo agora e publicarei na internet esse pedido de socorro. Clamo: Ainda existe algum ser humano neste planeta! Socorro, estou pensando em suicídio, talvez roer meus pulsos ainda não sei, pois sinto resquícios de esperança.

Os zumbis usam a internet, a televisão, as imagens postas nas ruas, entre outros métodos para receberem as ordens do seu ente maior. Provavelmente a minha ridicularização será a próxima ordem para que os seres humanos que restam me ignorem.

Todos os dias me faço inúmeros questionamentos para saber se não estou me tornando um, pois ainda não sei como isto tudo começou. Destruí minha TV a pauladas, arranquei os cabos da internet, me enclausurei, mas descobri que a alienação também liquefaz o cérebro. Tem de haver alguma vacina. Por que ainda não sou zumbi? Será que já sou um que nem consigo perceber minha desumanização? Ãaaaaammm Socorroooo!!!!!!!!!

Sobre o Vídeo-debate

Assim como publicado aqui no blog, na última quinta-feira (20/10/11), o Grupo de Pesquisa Metamorfose Jurídica juntamente com o Centro de Ciências Jurídicas realizou o vídeo debate sobre o filme: Rompendo o silêncio (2006 – Espírito Santo). A intenção do grupo era discutir a polêmica envolvendo o movimento contra a empresa ARACRUZ CELULOSE, a democracia no Estado brasileiro, a real finalidade das reservas indígenas e a degradação ambiental em torno da produção de eucalipto. Nosso objetivo foi atingido, já que os presentes interessados participaram do debate demonstrando interesse e expressando suas opiniões. Diante disso, o vídeo debate serviu para demonstrar que necessitamos uma mudança ética socioambiental; assim, a busca desenfreada por lucro será sucumbida por um meio ambiente equilibrado e por políticas públicas igualitárias. Por fim, a única certeza que atualmente podemos ter é a de que se continuarmos nessa mesma filosofia de consumir mais e mais acabaremos com os recursos energéticos, com a natureza e, consequentemente, com nós mesmos.

O Grupo Metamorfose Jurídica gostaria de agradecer a presença dos acadêmicos lá presentes e, assim, desde já ressaltar que promoveremos mais um vídeo debate, ainda esse semestre. Contamos com a presença de todos.

Grupo de Pesquisa Metamorfose Jurídica

Vazamento é o pior da história da Nova Zelândia

 

O vazamento de óleo de um navio cargueiro, com bandeira da Libéria, encalhado na costa leste da Nova Zelândia é de cinco a dez vezes maior que o estimado inicialmente, tornando-se no pior desastre de poluição marítima ocorrido até hoje no país, informou o ministro do Meio Ambiente neozelandês, Nick Smith. O navio encalhou a cerca de 12 quilômetros do litoral da Nova Zelândia e carregava 1.700 toneladas de petróleo, além de 4 contêineres de uma substância tóxica de ferro-silício.

"Eu reconheço que este acidente chegou a um estágio avançado, e já pode ser considerado o maior desastre de poluição marítima do país", reforçou o ministro em entrevista concedida a bordo do próprio navio Rena, que chocou-se contra o arrecife Astrolábio. O navio seguia para o porto de Tauranga, a cidade mais populosa na baia da região de Plenty.

De lá para cá, as ondas altas e os ventos fortes têm expandido os danos causados pelo derrame de óleo e dificultado a ação das autoridades na extração do petróleo despejado no mar. As 24 pessoas que compunham a tripulação evacuaram a embarcação.

As autoridades bombeiam o óleo que está na água do mar para uma barcaça, mas as más condições climáticas estão prejudicando esta operação. A Marinha neozelandesa se empenha para remover as 1.500 toneladas que estão no navio e outras 200 toneladas que foram derrubadas no mar. As informações são da Dow Jones.

FONTE: http://www.dgabc.com.br/News/5919020/vazamento-e-o-pior-da-historia-da-nova-zelandia.aspx

OPINIÃO: Através da análise da matéria acima, nota-se que mais uma vez  utiliza-se da destruição para lucrar através da exploração ambiental para retirada de petróleo, e a aceitação do risco global, posto que atinge a todos, não respeitando fronteiras.  Os danos causados por estes acontecimentos são de difícil reparação e até mesmo irreversíveis, pois afetam a biodiversidade e acarretam em mudanças do habitat natural. Desastres ambientais como este já ocorreram diversas vezes, e, portanto já se tem conhecimento da potencialidade danosa destes. Então se sabe que o risco que se corre quando se coloca no mar um cargueiro de petróleo é grande, e portanto assumido, e realizado porque para a atual sociedade o risco ambiental é irrelevante perto do lucro gerado por este procedimento. Na atual sociedade a ordem é consumir para gerar lucro econômico, imperando os critérios economicistas.É necessário repensar o atual sistema, a importância dada ao meio ambiente, e as consequências que desastres como este causam, analisando-se racionalmente e não economicamente!

Larissa Wegner Cezar

Bolsista BIC/UCS.

VÍDEO-DEBATE

O Grupo de Pesquisa Metamorfose Jurídica juntamente com O Centro de Ciências Jurídicas convida para:

VÍDEO-DEBATE

 Filme: Rompendo o silêncio (2006 – Espírito Santo). 

SINOPSE: Relato das movimentações contra a empresa ARACRUZ CELULOSE. No que toca as áreas tomadas para a produção de eucalipto, produção de capital para uma minoria, e descaso com a comunidade rural, que diante do deserto verde, perde a possibilidade de produção de alimentos e realizar suas atividades de trabalho. 

DATA: 20/10/2011.

HORÁRIO: Das 16h40min às 19h30min.

LOCAL: Sala 302.

INSCRIÇÕES: Na hora, no local do evento.

VAGAS: 60.

VALOR: Gratuito.

PROFESSOR PALESTRANTE: Professor Agostinho Oli Koppe Pereira.

PROMOÇÃO: Centro de Ciências Jurídicas através do Grupo de Pesquisa Metamorfose Jurídica.

Escravas da moda

Submetidas a jornadas de trabalho de até 20 horas por dia em pequenas confecções, trabalhadoras alimentam grandes redes de varejo das quais somos clientes. A reportagem publicada na revista Marie Claire mostra a triste realidade desse drama, que serve para entender por que o custo da nossa roupa pode ser muito mais alto do que o preço gravado na etiqueta.

                            Família Mãe e filha bolivianas em uma oficina de costura na Vila Nova Cachoeirinha, Zona Norte de São Paulo.

Ambientes pequenos, quentes, sujos, cheios de pilhas de tecido sujeitos ao risco de incêndio. Crianças sobre as máquinas de costura. Uma imensa nuvem de pó. Trabalhadoras costurando das seis da manhã até as duas da madrugada para receber como pagamento um prato de comida. Cães rottweillers no quintal para impedir tentativas de fuga.

A cena que você acabou de visualizar não acontece em uma fábrica de roupas chinesa. É uma realidade comum nas oficinas de costura situadas na Zona Norte e no Centro da cidade de São Paulo, onde é produzida boa parte das roupas vendidas em grandes magazines, lojas de rua e até de shoppings centers do país.

 “Éramos 90 pessoas em uma casa com cinco camas, um banheiro e um cachorro grande, que nos vigiava” — Lorena*, costureira

 “Trabalhava 14 horas por dia e ganhava o suficiente para comprar sabonete, xampu e papel higiênico” — Elisabete*, costureira

 “Dividia o quarto com uma grávida, que passava mal. pensamos em ir embora e o patrão ameaçou nos matar” — Elisabete*, costureira

Essa é uma das faces perversas do capitalismo global, e o Brasil não escapou ileso. O que salta aos olhos é a total falta de escrúpulos por quem se utiliza do trabalho escravo como fonte de lucro. Vivemos uma época em que certos “empresários” agem como usurpadores, para dizer pouco, eles se despiram de qualquer valor moral ou ético. A exploração de pessoas, estrangeiras ou não, transgride qualquer justificativa que possa servir para nominar tais atitudes.

O poder público precisa agir, pois é intolerável que em pleno século XXI essas situações ainda ocorram.

Será que vale a pena ganhar dinheiro a esse custo? Não pode valer, não tem sentido, é o “fim da picada”.

O homem já não é mais o lobo do homem, é o algoz, o feitor, o carrasco covarde.

NEVES, MariA Laura. Escravas da Moda. Revista Marie Claire, nº 233, ago/2010. Disponível em:http://revistamarieclaire.globo.com/Revista/Common/0,,EMI163814-17737,00-ESCRAVAS+DA+MODA+COSTUREIRAS+BOLIVIANAS+SAO+A+PARTE+MAIS+FRAGIL+DE+UMA+REDE.html. Acesso em 10/10/2011.

André Saldanha

Grupo de Pesquisa Metamorfose Jurídica

Bolsista PROBIC/FAPERGS

OUT/2011

Proposta de gestão e incentivo da pesquisa da Universidade de Caxias do Sul

Atualmente o setor de pesquisa de nossa Universidade tem sofrido problemas decorrentes da má gestão, desorganização e falta de recursos financeiros. Fatos que podem demonstrar claramente esse momento são a recusa de apoio financeiro para os alunos de iniciação científica apresentarem seus trabalhos em eventos externos e, principalmente, o fato da Pró-reitoria eliminar apresentações dos pesquisadores voluntários e de Bolsistas BIC/UCS do evento Jovens Pesquisadores arbitrariamente. O Jovens Pesquisadores é o único evento de iniciação científica organizado pela instituição e o único que o bolsista tem obrigatoriedade na participação, posto ser requisito da bolsa na modalidade BIC/UCS. O pesquisador nessa modalidade recebe o valor simbólico de R$300 que não cobre, por vezes, nem o seu deslocamento, quanto mais inscrição e deslocamento para alguma instituição externa. Como se não bastasse a falta de incentivo financeiro, o aluno deixa de apresentar o trabalho que está desenvolvendo em um evento promovido pela sua Universidade, pois a Instituição onde estudam 36 mil alunos escolhe apenas 350 trabalhos para apresentação. Ademais, a exclusão dos trabalhos é feita sob critérios desconhecidos dos alunos da “Universidade Comunitária”. Não é fácil, para o aluno, obter engajamento para um projeto científico, pois este demanda estudo, dedicação e sacrifícios financeiros, quando há esse interesse a Instituição age de forma desmotivadora, excluindo sem critérios justificáveis os pesquisadores. Isso acarreta a evasão dos estudantes dos núcleos de pesquisa. É importante salientar o desleixo com o próprio evento, e consequentemente, com os pesquisadores, no sentido de avaliação dos poucos trabalhos que serão apresentados. Por sala de apresentação, há apenas um professor que avalia as mais diversas áreas, das quais ele pode possuir conhecimento mínimo. A proposta é que haja incentivo, não só financeiro, mas também uma gestão qualificada. Pedidos esclarecimento quanto aos critérios utilizados para exclusão dos trabalhos e qualificação na avaliação destes e direcionamento financeiro para participação dos pesquisadores em eventos externos de relevância nacional, como por exemplo, o SBPC. Essas posturas contribuem para a valorização da pesquisa da Universidade. Afinal de contas, como é evidenciado nas publicidades da UCS, é o que nos diferencia das demais faculdades.

Allana Wilmsen Dalla Santa

XXIII SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFRG

Os jovens pesquisadores do grupo de pesquisa Metamorfose Jurídica fizeram-se presente, na última segunda-feira, dia três de outubro, no XXIII Salão de iniciação científica da UFRGS, em Porto Alegre.

No evento Jéssica Cristianetti apresentou o trabalho intitulado Direito ambiental frente aos riscos da sociedade moderna e Murilo Grifante que teve como trabalho desenvolvido A reconstrução do Direito da Energia.

Os eventos de iniciação científica são de relevante importância para a formação dos pesquisadores e para troca de experiências. 

Quando somos antidesenvolvimentistas...

Visitei o site da Norte Energia (http://norteenergiasa.com.br/), para conhecer um pouco mais sobre a construção da usina Belo Monte, no rio Xingu, estado do Pará. Encontrei várias frases as quais merecem comentários, entre elas: “A UHE Belo Monte não terá impacto direto sobre terras indígenas, nem haverá remoção de qualquer de seus habitantes”. Em contrapartida, no mesmo site: “A construção de uma hidrelétrica, assim como toda a grande obra de infra-estrutura, provoca algum tipo de impacto ambiental.” Procurei, então, uma forma sutil para falar de desrespeito. Do desrespeito às culturas estranhas a cultura capitalista. Do desrespeito à vida humana, ao meio ambiente e a tudo que contrarie a forma lucro/prejuízo. Do desrespeito à inteligência dos estudiosos do Direito Ambiental, que percebem e analisam os discursos cheios de disfarces, que no mesmo local trazem contradições. Não soube ser sutil. Afinal de contas, como encontrar sutileza no deslocamento, seja ele direto ou indireto, do povo indígena e da população ribeirinha? Permitir que qualquer empreendimento seja tocado adiante sob a égide do desenvolvimento econômico é assinar a mazela, pois dependemos de um meio ambiente sustentável para viver. E a verdadeira sustentabilidade ambiental foge da sustentabilidade econômica. Nem tudo encaixa-se à visão capitalista.

Aos que colocam o equilíbrio ambiental acima do desenvolvimento econômico resta o rótulo de antidesenvolvimentista. Estes só servem de entrave ao progresso. Não atribuo essa classificação somente aos indígenas, mas a todos que dimensionam os impactos socioambientais de uma hidrelétrica no Norte do país. Portanto, é indispensável perceber que esta não é uma causa indígena ou ribeirinha, é minha e é sua!

Pesquisa: Allana Wilmsen

Bolsista BIC/UCS