quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Grupo Metamorfose Jurídica participando de evento.

Apresentadoras dos Trabalhos

O Grupo de Pesquisa Metamorfose Jurídica participou do I Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente nos dias 28, 29 e 30 de agosto. Os jovens pesquisadores, após desenvolverem suas idéias, apresentaram seus artigos científicos no último domingo à tarde conforme os eixos temáticos. Os trabalho foram:
Allana e Murilo:  O Risco ambiental gerado pela sociedade do consumo;
Jéssica e Larrisa: Consumismo: pecado da modernidade frente à sustentabilidade ambiental;
Daísa e Henrique: O Direito dos Animais: Abordagens éticas e visões da modernidade à uma pós-modernidade.
O evento foi importante para troca de experiências no âmbito cientifico e adquirir conhecimentos para desenvolvimentos de futuros trabalhos.

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

1° CONGRESSO INTERNACIONAL FLORENSE DE DIREITO AMBIENTAL


             O Grupo de Pesquisa Metamorfose Jurídica, estará participando nos dias 28, 29 e 30 de agosto do Primeiro Congresso Internacional Florense de Direito Ambiental que acontecerá na Universidade de Caxias do Sul. No domingo, dia 28, haverá as apresentações de trabalhados em quatro eixos temáticos, a partir das 16 horas, no bloco 58.
             O Objetivo do Congresso é e promover e discutir a temática ambiental e a sustentabilidade das florestas.

terça-feira, 23 de agosto de 2011

ANÁLISE E REFLEXÃO


“Como é que se pode comprar ou vender o céu, o calor da terra? Essa idéia nos
parece estranha. Se não possuímos o frescor do ar e o brilho da água, como é possível
comprá-los?
Cada pedaço desta terra é sagrado para meu povo. Cada ramo brilhante de
pinheiro, cada punhado de areia das praias, a penumbra na floresta densa, cada clareira e
inseto a zumbir são sagrados na memória e experiência de meu povo. Seiva que percorre o
corpo das árvores carrega consigo as lembranças do homem vermelho.
Os mortos do homem branco esquecem sua terra de origem quando vão caminhar
entre as estrelas. Nossos mortos jamais esquecem esta bela terra, pois ela é mãe do homem
vermelho. Somos parte da terra e ela faz parte de nós. As flores perfumadas são nossas
irmãs; o cervo, o cavalo, a grande águia, são nossos irmãos. Os pinheiros radiosos, os
sulcos úmidos nas Campinas, o calor do corpo do potro, e o homem- todos pertencem à
mesma família.
Portanto, quando o Grande Chefe em Washington manda dizer que deseja
comprar nossa terra, pede muito de nós. O Grande Chefe diz que nos reservará um lugar
onde possamos viver satisfeitos. Ele será nosso pai e nós seremos seus filhos. Portanto, nós
vamos considerar sua oferta de comprar nossa terra. Mas isso não será fácil. Esta terra é
sagrada para nós.
Essa água brilhante que escorre nos riachos e rios não é apenas água, mas o
sangue de nossos antepassados. Se lhes vendermos a terra, vocês devem lembrar-se de que
ela é sagrada, e devem ensinar às suas crianças que ela é sagrada e que cada reflexo nas
águas límpidas dos lagos fala de acontecimentos e lembranças da vida do meu povo. O
murmúrio das águas é a voz de meus ancestrais.
Os rios são nossos, saciam nossa sede. Os rios carregam nossas canoas e
alimentam nossas crianças. Se lhe vendermos nossa terra, vocês devem lembrar e ensinar a
seus filhos que os rios são nossos irmãos, e seus também. E, portanto, vocês devem dar aos
rios a bondade que dedicariam a qualquer irmão.
Sabemos que o homem branco não compreende nossos costumes. Uma porção
de terra, para ele, tem o mesmo significado que qualquer outra, pois é um forasteiro que
vem à noite e extrai da terra aquilo de que necessita. A terra não é sua irmã, mas sua
inimiga, e quando ele a conquista,prossegue seu caminho. Deixa para trás os túmulos de
seus filhos e não se importa. A sepultura de seu pai e os direitos de seus filhos são
esquecidos. Trata sua mãe, a terra, e seu irmão, o céu, como coisas que possam ser
compradas, saqueadas, vendidas como carneiros ou enfeites coloridos. Seu apetite devorará
a terra, deixando somente um deserto.
Eu não sei, nossos costumes são diferentes dos seus. A visão de suas cidades
fere os olhos do homem vermelho. Talvez seja porque o homem vermelho é um selvagem e
não compreenda.
Não há um lugar quieto nas cidades do homem branco. Nenhum lugar onde se
possa ouvir o desabrochar de folhas na primavera ou o bater das asas de um inseto. Mas,
talvez seja porque eu sou um selvagem e não compreendo. O ruído parece somente insultar
os ouvidos. E o que resta da vida se um homem não pode ouvir o choro solitário de uma
ave ou o debate dos sapos ao redor de uma lagoa, à noite? Eu sou um homem vermelho e
não compreendo. O índio prefere o suave murmúrio do vento encrespando a face do lago, e
o próprio vento, limpo por uma chuva diurna ou perfumado pelos pinheiros.
O ar é precioso para o homem vermelho, pois todas as coisas compartilham o
mesmo sopro – o animal, a árvore, o homem, todos compartilham o mesmo sopro. Parece
que o homem branco não sente o ar que respira. Como um homem agonizante há vários
dias, é insensível ao mau cheiro. Mas se vendermos nossa terra ao homem branco, ele deve
lembrar que o ar é precioso para nós, que o ar compartilha seu espírito com toda a vida que
mantém. O vento que deu a nosso avô seu primeiro inspirar também recebe seu último
suspiro. Se lhes vendermos nossa terra, vocês devem mantê-la intacta e sagrada, como um
lugar onde até mesmo o homem branco possa ir saborear o vento açucarado pelas flores dos
prados.
Portanto, vamos meditar sobre sua oferta de comprar nossa terra. Se
decidirmos aceitar, imporei uma condição: o homem branco deve tratar os animais desta
terra como seus irmãos.
Sou um selvagem e não compreendo qualquer outra forma de agir. Vi um
milhar de búfalos apodrecendo na planície, abandonados pelo homem branco que os
alvejou de um trem ao passar. Eu sou um selvagem e não compreendo como é que o
fumegante cavalo de ferro pode ser mais importante que o búfalo, que sacrificamos
somente para permanecer vivos.
O que é o homem sem os animais? Se todos os animais se fossem, o homem
morreria de uma grande solidão de espírito. Pois o que ocorre com os animais, breve
acontece com o homem. Há uma ligação em tudo.
Vocês devem ensinar às crianças que o solo a seus pés é a cinza de nossos
avós. Para que respeitem a terra, digam a seus filhos que ela foi enriquecida com as vidas
de nosso povo. Ensinem às suas crianças o que ensinamos às nossas, que a terra é nossa
mãe. Tudo o que acontecer à terra, acontecerá aos filhos da terra. Se os homens cospem no
solo, estão cuspindo em si mesmos.
Isto sabemos: a terra não pertence ao homem; o homem pertence à terra. Isto
sabemos: todas as coisas estão ligadas como o sangue que une uma família. Há uma ligação
em tudo.
O que ocorrer com a terra recairá sobre os filhos da terra. O homem não
tramou o tecido da vida: ele é simplesmente um de seus fios. Tudo o que fizer ao tecido,
fará a si mesmo.
Mesmo o homem branco, cujo Deus caminha e fala com ele de amigo para
amigo, não pode ser isento do destino comum. É possível que sejamos irmãos, apesar de
tudo. Veremos. De uma coisa estamos certos – e o homem branco poderá vir a descobrir
um dia: nosso Deus é o mesmo Deus. Vocês podem pensar que O possuem, como desejam
possuir nossa terra: mas não é possível. Ele é o Deus do homem, e Sua compaixão é igual
para o homem vermelho e para o homem branco. A terra lhe é preciosa, e feri-la é
desprezar seu criador. Os brancos também passarão, talvez mais cedo que todas as outras
tribos. Contaminem suas camas, e uma noite serão sufocados pelos próprios dejetos.
Mas quando de sua desaparição, vocês brilharão intensamente, iluminados
pela força do Deus que os trouxe a esta terra e por alguma razão especial lhes deu o
domínio sobre a terra e sobre o homem vermelho. Esse destino é um mistério para nós, pois
não compreendemos que todos os búfalos sejam exterminados, os cavalos bravios sejam
todos domados, os recantos secretos da floresta densa impregnados de cheiro de muitos
homens e a visão dos morros obstruída por fios que falam. Onde está o arvoredo?
Desapareceu. Onde está a água? Desapareceu. É o final da vida e o início da
sobrevivência”.

Este texto é um pronunciamento do chefe indígena de Seattle proferido em 1854, cuja
tradução foi realizada por Irina O . Bunning. Trata-se da resposta de uma tribo indígena, a
oferta de compra por parte do Presidente dos Estados Unidos da América de grande parte
de suas terras, oferecendo, em contrapartida, a concessão de outra reserva. Referido texto
foi distribuído pela ONU (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA)
e tem sido considerado um dos mais importantes pronunciamentos já feito em defesa do
meio ambiente, tendo-se em vista a sua beleza e profundidade.

sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Cerca de 400 mil crianças somalis correm alto risco de morrer de fome



Necessidade de ajuda é urgente, afirma secretário britânico; África vive pior crise em décadas

NAIRÓBI - Cerca de 400 mil crianças somalis podem vir a morrer de fome em breve se nenhuma medida urgente for tomada, advertiu nesta quarta-feira, 17, o secretário de Desenvolvimento Internacional da Grã-Bretanha, Andrew Mitchell.
O alerta de Mitchell foi feito na primeira visita de um ministro britânico em 18 anos a Mogadiscio, onde ele se reuniu com líderes do frágil governo local e com representantes de grupos humanitários internacionais.
No vizinho Quênia, Mitchell disse que a Grã-Bretanha doará ao Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) o equivalente a mais de US$ 41 milhões em ajuda adicional.
A expectativa é de que o dinheiro seja suficiente para alimentar quase 200 mil pessoas pelos próximos dois meses e para vacinar cerca de 800 mil crianças contra o sarampo.
De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), mais de 12 milhões de habitantes de países do Chifre da África necessitam de ajuda alimentar imediata. A região vem sendo castigada por aquele que é considerado o pior período de seca em 60 anos. As informações são da Associated Press.


OPINIÃO: A reportagem nos leva a refletir e perceber que nós vivemos em um mundo paralelo que parece irreal ante a realidade de pobreza extrema.
A realidade do mundo ocidental, em particular do Brasil, onde também se percebe uma clara e flagrante disparidade social, não se compara com o que ocorre no Continente Africano, onde o que se tem não é uma classe de despossuídos, mas um contingente de miseráveis.
Essa é a triste realidade que se percebe, a disparidade, a desigualdade e a desumanidade  das pessoas.
O choque que tal realidade imprime, ao vermos matérias como esta, nos traz patente o fosso entre o discurso e a ação, uma vez que o primeiro se mostra incapaz de realizar alguma mudança para amenizar esta situação. Nessa triste e chocante realidade em que 400 mil crianças dependem de comida para sobreviver, percebe-se o quão importante é a solidariedade, esta simples ação humana, que certamente irá se transformar em um princípio básico da sociedade contemporânea, equiparando-se com o princípio da dignidade da pessoa humana.
Simon Schama, historiador britânico, diz que a sobrevivência da humanidade está diretamente vinculada a sua capacidade de ser solidário com aqueles que precisam.
O que tem-se hoje é algo distante disto, nossa sociedade não abriu os olhos para esta realidade, os discursos mais importantes e relevantes para a grande massa são os calcados na economia, na viabilidade econômica das ações a serem tomadas. A morte de milhões de pessoas de forma desumana chocam, mas continuam a pertencer a um outro mundo, que por mais próximo que este encontre-se, nos infere à uma percepção distante e até surreal.


Larissa Wegner Cezar
Bolsista BIC/UCS.

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Corrupção e clientelismo ou política cidadã?



Ao abrir o jornal de hoje (16/08), vi duas notícias de esclarecimento sobre os serviços que a Fundação de Assistência Social (FAS) presta em Caxias do Sul: orientação aos desabrigados e um novo projeto de assistência jurídica em parceria com o Direito da UCS. O que não vi foram esclarecimentos sobre a denúncia feita pela vereadora Denise Pessôa (PT) sobre favorecimento em contratos feitos sem licitação na FAS. Da tribuna da Câmara, a parlamentar afirmou no dia 7 de julho que os serviços de assistência técnica de informática na FAS são prestados, desde 2006, por empresa do filho da presidente da Fundação, Maria de Lurdes Grison. Os gastos em informática chegam a R$ 45 mil. Como se não fosse suficientemente, nesta segunda (11/08) três dias depois de a prefeitura começar a averiguar a suspeita de favorecimento a presidente Maria de Lurdes Grison saiu de férias para o Caribe com o marido e os dois filhos. A anuência de alguns parlamentares frente a essa denúncia, só mostra a omissão a que somos destinados: desde que não haja prejuízo financeiro para o município fica permitida a contratação de familiares. A Lei Orgânica da cidade proíbe essa prática. O Artigo 106 veda a contratação de familiares até terceiro grau ou empresas em que esses parentes sejam sócios. Além disso, temos que ler e ouvir opiniões carregadas de preconceito e, a partir dessas opiniões, perceber que os brasileiros não poderão considerar-se cidadãos que tem direito a serem assistidos em suas demandas sociais enquanto os legisladores não reconhecerem estes como tal. Permitir e fechar os olhos para a denúncia de favorecimento: essa é a postura dos parlamentares. A única caridade de que se fala ao remeter-se a assistência social é caridade familiar de onde advém esse tipo de contratação. E caridade familiar não deve ser feita com dinheiro público!

A notícia da denúncia pode ser conferida no link: http://www.clicrbs.com.br/pioneiro/rs/plantao/10,3379535,Vereadora-Denise-Pessoa-denuncia-favorecimento-em-contratos-na-FAS-em-Caxias-do-Sul.html  

Bolsista BIC/UCS Allana Wilmsen

domingo, 7 de agosto de 2011

FUTURA CARTA ESCRITA NO ANO 2070




Ano 2070.

Acabo de fazer 50 anos, mas minha aparência é de uma pessoa de 70. Tenho sérios problemas renais porque bebo pouca água. Penso que me resta pouco tempo. Hoje sou uma das pessoas mais velhas nesta sociedade.

Me lembro quando tinha apenas 5 anos. Tudo era muito diferente. Havia muitas árvores nos parques, as casas tinham bonitos jardins e eu podia desfrutar de um banho de mangueira por uma hora. Agora usamos toalhas umedecidas em azeite mineral para limpar a pele.

Antes, todas as mulheres exibiam belos cabelos. Agora, devemos raspar a cabeça para podermos mantê-la limpa sem usar água. Antes, meu pai lavava o carro com a mangueira.

Hoje, não acreditamos que a água já foi utilizada dessa forma.

Lembro que havia muitos anúncios que diziam "cuidemos da água", sem que ninguém lhes desse crédito...

Pensávamos que a água jamais se acabaria.

Agora, todos os rios, barragens, represas, lagoas e aqüíferos estão irreversivelmente contaminados ou extintos.

Antes, a quantidade de água indicada como ideal para beber era de oito copos ao dia por pessoa adulta.

Hoje, só podemos beber meio copo.

A roupa é descartável, o que faz aumentar a quantidade de resíduos sólidos produzidos.
Voltamos a usar os poços sépticos como acontecia na idade média, pois a falta de água impede a utilização das redes de esgotamento sanitário.

A aparência da população hoje é horrível; corpos enrugados pela desidratação, cheios de chagas na pele, efeito dos raios ultravioletas, pois o planeta não mais possui a camada de ozônio.

As infecções gastrointestinais, enfermidades da pele e das vias urinárias são as principais causas de morte.
A indústria está paralisada e o desemprego é dramático.

As fábricas dessalinizadoras são a principal fonte de emprego e pagam com água potável em vez de salário.

Os assaltos por uma garrafa de água são assunto comum hoje em dia, nas ruas desoladas.

A comida é 80% sintética. Devido ao ressecamento da pele, uma jovem de 20 anos parece ter 40 anos.

Os cientistas investigam, porém não há solução possível. Não se pode fabricar água, o oxigênio também está escasso por falta de árvores. A escassez de oxigênio contribui para diminuir o coeficiente intelectual das novas gerações. A morfologia do espermatozóide de muitos indivíduos sofreu alteração, como conseqüência, existem muitas crianças com insuficiências, mutações e deformidades. O governo nos cobra pelo ar que respiramos: 137m³ ao dia por habitante adulto. As pessoas que não podem pagar são retiradas das "zonas ventiladas" que estão dotadas de gigantescos pulmões mecânicos, os quais funcionam com energia solar. Não são de boa qualidade, porém se pode respirar.

Em alguns países existem manchas de vegetação com seu respectivo rio, o qual é custodiado pelo exército. A água se tornou um tesouro muito mais cobiçado que o ouro ou os diamantes.

Entretanto, aqui não há árvores porque quase nunca chove e quando chega a se registrar alguma precipitação, a chuva é ácida. As estações do ano foram drasticamente transformadas devido aos testes atômicos e à indústria contaminante do século XX.

Foram tantas advertências para se "cuidar do meio ambiente", porém ninguém deu crédito a isso.

Quando minha filha me pede para que eu fale de quando era jovem, eu descrevo como eram bonitas as matas, falo da chuva, das flores, de como era agradável banhar-se e poder pescar nos rios.
Ela me pergunta: Papai, porque a água se acabou?
Então, sinto um nó na garganta.
Não posso deixar de me sentir culpado, porque pertenço à geração que acabou de destruir o meio ambiente ou simplesmente não levamos a sério tantas advertências.

Agora, nossos filhos pagam um alto preço e sinceramente, penso que dentro de muito pouco tempo, a vida na terra já não será possível porque a destruição do meio ambiente chegou a um ponto irreversível.

Como gostaria de voltar no tempo e fazer com que toda a humanidade compreendesse isto quando ainda podíamos fazer alguma coisa para salvar nosso planeta...!

(Documento extraído da revista biográfica “Crônicas de los Tiepos” de abril de 2002)  

Jéssica Cristianetti 
Bolsista BIC/UCS

quinta-feira, 4 de agosto de 2011

Conselho de Segurança condena violação de direitos humanos na Síria.



O Conselho de Segurança emitiu uma declaração nesta quarta-feira (03/08) condenando a violação dos direitos humanos na Síria e o uso da força contra civis. Por meio de um comunicado lido pelo Embaixador indiano Hardeep Singh Puri – que preside o Conselho este mês – o órgão pediu que as autoridades sírias parem de usar a força contra a população e permitam o acesso da ajuda humanitária aos necessitados.
Dentre os Membros do Conselho, apenas o Líbano se desassociou da declaração, mas não se impôs à adoção da mesma. A declaração ressaltou que a única solução para o atual conflito na Síria tem de ser feita através de um processo político inclusivo, liderado pelo governo local, com o objetivo de atender às aspirações legítimas da população.
Além disso, foi pedido que as autoridades sírias cooperem plenamente com o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).
O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, elogiou a declaração do Conselho, dizendo que ela envia “uma mensagem clara à comunidade internacional” para que as autoridades da Síria parem suas ações “brutais chocantes”. Ele pediu ao Presidente sírio, Bashar al-Assad que cesse a repressão violenta, reiterando a necessidade de atender às preocupações da população.
Respondendo ao pedido do Conselho para enviar informações atualizadas sobre a situação no país, Ban disse que irá mobilizar todas as agências da ONU e cooperar com ONGs e outros grupos para isso. Ele ressaltou que sua avaliação será “isenta, imparcial e fiel aos fatos”.


OPINIÃO: O Mundo às vezes, parece-me, uma bomba prestes a explodir, diante a desumanidade da humanidade. Um dia a Somália, outro a Etiópia, o problema político na Síria. Pessoas morrem a toda hora das maneiras mais brutais e desumanas que possam existir, e nós vivendo na mediocridade de achar que as coisas estão melhorando. Então, lembro-me de uma conversa entre amigos, onde discutíamos sobre a miserabilidade das pessoas. E por miserável passo a entender o ser que se diz “humano”, mas que é incapaz de desfazer-se de algo seu, de partilhar, de compartilhar o pouco que tem. Miserável não é apenas o individuo de poucos recursos, deficiente de bens materiais, mas aquele fraco de espiritualidade, e desses o mundo esta minado, os problemas sociais da atualidade só estão a comprovar isto.

Daísa Rizzotto Rossetto
Bolsista BIC/CNPq.