sexta-feira, 23 de março de 2012

Timóteo defende filho de Eike e pede maior limite de pontos na CNH


 
Vereador paulistano acumulou 91 pontos e teve CNH cassada em 2010.
Ele afirma que Thor está sendo hostilizado por ser 'filho de um milionário'.

O cantor e vereador paulistano Agnaldo Timóteo (PR) usou o plenário da Câmara Municipal de São Paulo nesta quinta-feira (22) para solidarizar-se com o estudante Thor Batista, filho do empresário Eike Batista, envolvido no acidente em que um ciclista morreu atropelado.
Timóteo, que teve a carteira nacional de habilitação cassada no final de 2010 por acumular 91 pontos provocados por infrações à legislação de trânsito, defendeu Thor, que teve 51 pontos na carteira.
"Meteram porrada porque ele tem 51 pontos. Isso é provocado pela ira de pessoas que acham que ele teve tratamento especial por ser filho de um milionário. Não há como criticar os 51 pontos dele porque nem se sabe se os pontos são realmente dele", afirmou.
Timóteo disse que vai defender a mudança da legislação de trânsito junto a amigos políticos no Congresso Nacional. Ele quer ampliar de 20 para 50 o limite máximo de pontos na CNH.
Ele disse que falou com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e que vai procurar o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), para falar sobre o assunto.
O vereador paulistano disse que no ano passado teve a CNH apreendida e foi obrigado a fazer um curso de reciclagem por acumular 91 pontos.
"Fui lá para renovar minha carteira, para pegar uma segunda via, e tinha 91 pontos na minha conta. Me tomaram a carteira. Tive de fazer uma reciclagem para tirar outro. Me deu uma mão de obra incrível. Daqui a pouco vou chegar lá e tenho mais 50 pontos."
Ele disse que os pontos foram acumulados porque tem seis veículos em seu nome. Dois veículos ele mesmo dirige em São Paulo, com placas de final diferente, para escapar do rodízio municipal de veículos. "Eu esqueço e saio com meu carro fora do rodízio, e tomo três, quatro multas. Se você tem a necessidade de pegar uma pista especial dos ônibus, bate uma atrás da outra."
Há ainda um carro com a família de seu irmão em Caratinga (MG), um com seu filho em Nilópolis (RJ) e dois no Rio de Janeiro: um que deu de presente a seu produtor musical e outro a serviço de sua filha. "Todo dia chega multa na minha casa, é uma psicose", afirmou.

Opinião: Já não bastam todos os acidentes de trânsito que matam milhares de pessoas todos os anos, o vereador de São Paulo Agnaldo Timoteo ainda quer aumentar o limite de pontos na CNH? Isto somente acarretaria em mais impunidade em nosso Brasil, já conhecido por sua falta de punição. O caso Thor demonstra que o total de pontos por ele acumulados acarretou em um trágico acidente, do qual podemos concluir que criar um projeto de lei para o aumento do limite de pontos é o fim do mundo, quando temos tantas outras prioridades na sociedade, como melhoramento da saúde, da educação. Os políticos não podem pensar mais no povo? Não, como quer Agnaldo Timóteo temos que aumentar o limite de pontos na carteira para que ele com seus seis carros não necessite fazer reciclagem, pois acarretou um grande transtorno em sua vida, já que tinha meros 91 pontos na carteira. Acredito que um projeto de lei deste não passará na Câmara, pois ainda tenho fé na política, na verdadeira política que encontra-se escassa em nosso país, onde os grandes são sempre privilegiados.


Jéssica Cristianetti
Bolsista BIC/UCS

terça-feira, 20 de março de 2012

STJ aprova filtro para barrar julgamento de processos


Tribunal terá mais tempo para analisar os casos que realmente interferem na vida do cidadão
Fonte | Agência Brasil - Terça Feira, 06 de Março de 2012
http://jornal.jurid.com.br/img/backgrounds/box-indicar-sombra.jpg

A enxurrada de recursos que chega diariamente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode estar com os dias contados. Os ministros aprovaram, na segunda-feira (5/03), um anteprojeto de lei que barra a subida de processos pouco significantes para a corte. Caso a medida seja aprovada no Legislativo, o tribunal terá mais tempo para analisar os casos que realmente interferem na vida do cidadão e para firmar teses que devem ser seguidas nas instâncias inferiores.

A intenção é ter o mesmo modelo usado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2007, que resultou em uma queda de 76% no número de processos da Suprema Corte. Chamada "repercussão geral", a ferramenta permite que os ministros do STF escolham previamente, em votação virtual, os casos que irão julgar nas sessões plenárias seguindo critérios de relevância social, política e econômica.

O texto aprovado hoje pelo STJ segue agora para o Executivo, que deverá encaminhar a proposta para o Congresso Nacional. Segundo o presidente do STJ, Ari Pargendler, a proposta já tem a simpatia do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Para que a mudança entre em vigor, são necessárias duas intervenções do Congresso Nacional – uma emenda à Constituição permitindo que o STJ tenha esse filtro, e uma lei para estabelecer quais serão os critérios de pré-seleção. O presidente da comissão que estudou o assunto no STJ, ministro Teori Zavascki, disse que os ministros estão confiantes no apoio do Congresso Nacional.

“Quem conhece os problemas do STJ e quem já se familiarizou com o resultado obtido no STF está do nosso lado”, disse o ministro em entrevista à Agência Brasil. A proposta de levar o filtro para o STJ é contemporânea ao movimento pró-repercussão geral no STF, mas os parlamentares optaram por contemplar apenas a Suprema Corte com a Reforma do Judiciário de 2004.

Zavascki acredita que até mesmo os advogados - que em tese poderiam ficar descontentes com a eliminação de uma instância de apelação - deverão apoiar a proposta, já que os casos mais urgentes e com chances de vitória serão julgados mais rapidamente. Por mais que trabalhe, o STJ está sempre em débito com a sociedade: em 2011, foram analisados 317,1 mil processos, mas a corte terminou o ano com um estoque de 235.466 casos para julgar.

No ano passado, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, chegou a propor que o número de ministros do STJ passasse de 33 para 66, alegando que o tribunal não estava dando conta do elevado número de processos. Em sua justificativa, o ministro lembrou que o tipo de ação mais urgente da Justiça – o habeas corpus, usado para soltar pessoas presas injustamente – estava demorando mais de um ano para ser analisado no STJ.

De acordo com Zavascki, outra proposta em análise deve atingir ministros que desempenham funções especiais na corte. Atualmente, quatro ministros do STJ são poupados de receber o volume normal de processos percebidos dos demais membros: o presidente, o vice-presidente, o corregedor do Conselho Nacional de Justiça e o corregedor do Conselho da Justiça Federal.

COMENTÁRIO:

É óbvio que o STJ está abarrotado de processos e que a carga de trabalho dos ministros aumenta proporcionalmente ao volume de processos a serem julgados.

Contudo, o que salta aos olhos é a forma como o assunto é tratado, ou seja, mal comparando, é como num supermercado, se a demanda por tal produto está alta, limite-se o consumo.
Barrar a subida de recursos e limitares certamente irá limitar o acesso recursal à instância superior, o que me parece, uma atitude claramente inconstitucional que fere o princípio da ampla defesa.
De outra forma, os ministros escolherão os casos que realmente representem o interesse da população, mas... O interesse não é da população?
Estado Brasileiro está caminhando para uma forma de intervenção sobre a sociedade lhe, surripiando direitos, como no caso da Lei Seca, pois se há motoristas dirigindo alcoolizados, aumenta-se a pena, em vez de aumentar a fiscalização, de nomear mais policiais e melhor aparelhar os existentes para coibir o delito.
O Brasil não precisa de mais leis para funcionar. Em função do grande número de processos, o que se precisa não é limitar o seu acesso às cortes superiores, precisamos de mais juízes. Precisamos de trabalho qualificado por parte dos serventuários da justiça. Precisamos de uma estrutura estatal eficiente e eficaz, pois bem paga ela já é.

André Saldanha
Probic/FAPERGS

Uma droga para combater o racismo


         

Pesquisadores da Universidade de Oxford (Inglaterra) descobriram que o propranolol, droga usada para combater pressão alta e ataques cardíacos, diminuía o preconceito racial de quem ingeria o medicamento.
Durante a pesquisa, foi analisado o comportamento de 36 pessoas: 18 delas receberam o medicamento e as outras 18 receberam um comprimido de farinha (sem efeito algum). Segundo os autores do estudo, o preconceito racial é desencadeado por uma reação automática e inconsciente de medo.
O propranolol, por alterar os níveis de  pressão arterial e as nossas reações instintivas de defesa, ajudaria a combater essas associações racistas. Os pesquisadores afirmam que o grupo de estudo é pequeno e que essa relação ainda precisa ser melhor estudada, mas pode ser um caminho para entender o mecanismo que desencadeia as associações de pensamento racistas.


Opinião: Bom seria se todos os preconceitos fossem curados através de medicamentos! Essa pesquisa, que ainda deve seguir um longo caminho na esfera científica, serve para ilustrar o quanto é difícil livrar-se do preconceito. Enquanto não há remédio para esse mal, vamos estudar, pois essa também é uma maneira de curar o racismo. Conhecer a história, saber da opressão, da segregação e dos seus porquês nos ajuda a entender de onde vem as reações automáticas de classificação, a origem dos pré conceitos de cor.

Allana Ariel Wilmsen Dalla Santa
Bolsista BIC/UCS

Fotógrafo de Santa Bárbara flagra macaco 'revoltado' com lixo em zoo



Um macaco prego de peito amarelo surpreendeu o fotógrafo de Santa Bárbara d’Oeste, no interior de São Paulo, ao se exibir para as lentes do profissional José Cláudio Mariano com um ar revoltado diante do lixo lançado em sua “casa”. O animal se aproxima do saco plástico e dá início à destruição do material intruso no zoológico de Americana.
“Como diz o ditado, se a gente não falar, as pedras e os bichos falam pela gente”, disse o fotógrafo, que contou que precisou de paciência e curiosidade para fazer os cliques. Mariano notou o momento em que o macaquinho percebeu o pedaço de plástico, quando caminhava pelo zoo no último domingo. Ele quis saber qual seria a reação do bicho e ficou posicionado à espera da atitude do primata.
A Prefeitura de Americana, que administra o local, explicou por meio de sua assessoria de imprensa que “algumas pessoas ainda descartam lixos nas ruas, ocasionando o deságue no lago do Zoo Americana”. A administração também informou que faz a limpeza do local diariamente e, uma vez por semana o parque fica fechado para uma limpeza completa.


OPINIÃO: Parece uma ironia deparar-me com tal imagem no meio de comunicação. Sim, pois seguindo uma ideia cartesiana, conclui-se que os únicos dotados de racionalidade são os seres humanos e são privilegiados por isso. Todavia, estes mesmos seres humanos, dotados de toda racionalidade e, por isso estando num patamar superior aos outros, não saber usar de forma inteligente a sua razão. Soa-me com os únicos irracionais, afinal tornaram o mundo uma grande lata de lixo, tornaram tudo descartável, inclusive os seus iguais... 

Daísa Rizzotto Rossetto
BIC/CNPq

sexta-feira, 16 de março de 2012

Pérolas de professores universitários



“Quem for contra que se jogue pela janela.”
“Vamos fazer a escolha por aclamação e não votação porque senão pode sair eleito alguém que a gente não quer.”

Destes horrendos seres, que não sei em que círculo do inferno Dante Alighieri colocaria em sua Divina Comédia, uma pergunta apenas:

Como eles podem ser professores universitários se nem sabem a definição se 

UNIVERSIDADE?


Choro por ter lutado para fazer deste país uma Democracia e ver essa luta, que foi pequena perto daqueles que deram a vida por esse objetivo, perder-se no tempo da ignorância humana. 


Professor Agostinho Oli Koppe Pereira 

quinta-feira, 8 de março de 2012

Os dias da mulher...



Hoje, você recebe flores, chocolate, cartão, um vestido novo, kit de maquiagens, um dia do salão de beleza, os parabéns no supermercado e na farmácia.
Amanhã você é estuprada, tem dupla jornada, continua com o salário desigual, sofre preconceito por ter seio e usar saia, chega em casa e é violentada e por isso usará maquiagem na cara, não tem liberdade sexual.
Hoje é dia oito, e nesse dia não é o dia em que você deve ser tratada melhor, ganhar algum presente ou elogio. Hoje é dia de pensar naquelas que morreram para que agora você possa trabalhar de calças na fábrica. Hoje é dia de pensar que muitos anos atrás você foi considerada pelos maiores filósofos da história um ser sem alma, sem utilidade, sem razão de ser. Hoje é dia de pensar que agora se pode votar, mas que a não muitos tempo atrás isso era privilégio dos homens apenas. E na atualidade, quem diria, você pode até exercer um cargo político e tornar-se presidente de um país.
Hoje é dia de lembra das Mulheres de Atenas que Chico Buarque canta, é dia de pensar naquelas que se cobrem com a burca e de pensar em tantas outras que tapam os olhos, é dia de lembrar, daquelas que, sem medo, tiram o sutiã, gritam na praça, porque revoluções são necessárias e direitos devem existir além do papel...
Ontem erámos meras figurinhas que ficavam a mercê dos homens, hoje lutamos bravamente para fazer valer a igualdade que é nossa, mas que a sociedade insiste em esquecer...
Ontem éramos filhas, irmãs, esposas, mães, donas de casa. Hoje, somos filhas, irmãs, esposas, mães, donas de casa, estudantes, trabalhadoras, políticas, conquistadoras de direitos...
Amanhã é dia nove, você não receberá os parabéns, mas amanhã continuará a ser mulher e amanhã será mais um dia de luta para a conquista dos direitos plenos das mulheres do mundo... Porque não somos santas ou vadias, somos mulheres e por sermos mulheres merecemos respeito e merecemos fazer valer os nossos direitos.

Daísa Rizzotto Rossetto.
Bolsista BIC/CNPq

terça-feira, 6 de março de 2012

Anúncio da Devassa é considerado racista e sexista pelo Conar


            

02/03/2012 - O Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) determinou na última quarta-feira (29) a alteração do anúncio da Devassa por concluir pela ocorrência de racismo, machismo e sexismo, entre outras infrações éticas, na composição da peça. A decisão foi comunicada à Ouvidoria da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), que recebeu denúncias da sociedade civil organizada, incluindo a ONG Observatório Negro (PE), e encaminhadas ao Conar e ao Ministério Público.
Para o Observatório Negro, a decisão da Conar é uma vitória na luta pelo direito da imagem da mulher na mídia. "O reconhecimento da Conar que a propaganda da Devassa é uma violação aos direitos da imagem da mulher negra é de extrema importância. A partir deste momento não passará despercebido e nem será mais aceito esse tipo de publicidade.", disse Ana Paula Maravalho, coordenadora do Observatório Negro.
A frase utilizada na peça associa a imagem de uma mulher negra à cerveja, reforçando o processo de racismo e discriminação que estão submetidas historicamente no Brasil. O processo foi encaminhado pela SEPPIR, que cumpriu os acordos internacionais de violações aos direitos das mulheres, a partir das denúncias referente à propaganda que divulgava a frase: "É pelo corpo que se reconhece a verdadeira negra. Devassa negra encorpada. Estilo dark ale de alta fermentação. Cremosa com aroma de malte torrado". De acordo com o Conar, as infrações cometidas no anúncio encontram-se previstas em inúmeros artigos do Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária.

Opinião: Uma pequena, mas relevante decisão. O Conar poderia aproveitar e vetar todas as publicidades de cerveja, por inúmeros motivos: o incentivo a consumo de bebidas alcoólicas, o desrespeito ao art 37, § 2 do CDC, tanto no que se refere a incentivo de comportamento prejudicial a saúde quanto a discriminação de qualquer cunho, nesse caso específico, discriminação da mulher, que é “vendida” como prêmio após uma “gelada”. Nós, estudantes, devemos combater, não só o que está em desacordo com a norma, mas também os processos sociais que permitem que valores antiquados e preconceituosos permeiem nossa sociedade e integrem normalmente o pensamento do senso comum. O processo de coisificação da mulher permite que tenhamos que enfrentar tantas desigualdades relacionadas a gênero. Não devemos fazer parte da manutenção capitalista patriarcal, não devemos achar que “propagandas machistas são normais”, que ouvimos e lemos certas coisas “por causa do público alvo”. Apesar do anúncio noticiado tratar de racismo, o problema vai além da etnia. Quantas vezes não ouvimos o termo “loira” para referir-se a cerveja? Inferiorizar as mulheres, essa é a regra. Isso está tão impregnado que cansamos de ver mulheres machistas nas nossas salas de aula. Tudo conspira para que as mulheres moldem-se a essa construção. Mulheres do curso de Direito, não façam parte disso, instruam-se, saibam que a educação sexista deseja que não tenhamos voz, portanto, gritem!

Allana Ariel Dalla Santa
Bolsista BIC/UCS.